| Taxa por entrega de terras a operador licenciado de gestão de resíduos | ||
| GTB020 | Taxa por entrega de terras a operador licenciado de gestão de resíduos | |
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Taxa por entrega de terras procedentes da escavação, em aterro específico ou operador licenciado de gestão de resíduos. | ||
Preço |
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Exportação |
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UNIDADE DE OBRA GTB020: TAXA POR ENTREGA DE TERRAS A OPERADOR LICENCIADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS.
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
Taxa por entrega de terras procedentes da escavação, em aterro específico ou operador licenciado de gestão de resíduos.
REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL
Gestão de resíduos:
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020. Regime Geral da Gestão de Resíduos. |
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Portaria n.º 335/97. Transporte de resíduos dentro do território nacional. |
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Portaria n.º 417/2008. Transporte de resíduos de construção e demolição. Guias de acompanhamento. |
CRITÉRIO DE MEDIÇÃO DE PROJECTO
Volume medido sobre as secções teóricas das escavações, incrementadas cada uma delas pelo seu correspondente coeficiente de empolamento, de acordo com o tipo de terreno considerado.
CRITÉRIO DE MEDIÇÃO EM OBRA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Será medido, incluindo o empolamento, o volume de terras realmente entregado segundo especificações de Projecto.
CRITÉRIOS CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DO PREÇO DA UNIDADE DE OBRA
O preço não inclui o transporte.